PL PROJETO DE LEI 2339/2024
PL 2339/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que
especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Observação Imóvel nº 13.048, Livro 3-S, fls. 14, Comarca de Varginha Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Observação Imóvel nº 13.048, Livro 3-S, fls. 14, Comarca de Varginha Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
24/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
22/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.