PL PROJETO DE LEI 2334/2024
PL 2334/2024
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da
Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA SAU FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA SAU FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
30/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.