PL PROJETO DE LEI 2316/2024
PL 2316/2024
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Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afros
Descendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros -, com sede no Quilombo
Santa Cruz, no Município de Ouro Verde de Minas.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
23/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.