PL PROJETO DE LEI 2293/2024
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Tênis de Mesa TM
Minas, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25142 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25142 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Proposição de Lei PRL 26055 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Proposição de Lei PRL 26055 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/01/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25142 2025 publicada no DL em 7/1/2025, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25142 2025 publicada no DL em 7/1/2025, pág 4.
04/12/2024
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26055 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26055 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 4.
03/12/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 138.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 138.
21/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
05/11/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
25/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 19.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 19.
10/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
20/08/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 23.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
18/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
16/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.