PL PROJETO DE LEI 2279/2024
PL 2279/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep
-, com sede no Município de Planura.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
09/07/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 46.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 46.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
09/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.