PROJETO DE LEI 2276 de 2024 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Combate a Doenças Emocionais, com sede no Município de Montes Claros.

Situação atual: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

Autoria

Informações gerais

Situação atual Aguardando votação em comissão

Local Comissão de Saúde

Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024

Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.

Indexação

Documentos

Tramitação

16/07/2024

Comissão de Saúde

Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2024, pág 25.

10/07/2024

Comissão de Saúde

Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.

09/07/2024

Comissão de Saúde

Proposição recebida na SAU.

09/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça

Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 45.

16/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça

Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

09/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça

Proposição recebida na CJU.

07/05/2024

Plenário

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.

PL PROJETO DE LEI 2276/2024