PL PROJETO DE LEI 2269/2024
PL 2269/2024
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Dispõe sobre a oferta de exames, avaliações e tratamentos para
diagnóstico precoce do autismo na rede pública de saúde do Estado bem
como de apoio às famílias dos pacientes com autismo.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Anexada a
PL 165 de 2019
Indexação
Resumo Propõe a ampliação e melhoria do acesso de crianças de 0 a 3 anos a exames, avaliações e tratamentos, na rede pública de saúde, para o diagnóstico precoce do autismo, de forma contínua e periódica, por meio de equipes multidisciplinares. Garante ao paciente acesso imediato e irrestrito a tratamento multidisciplinar, com foco na saúde e qualidade de vida, nas unidades de saúde mais próximas de sua residência. Garante, ainda, o apoio psicológico e social às famílias desses pacientes.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Anexada a
PL 165 de 2019
Indexação
Resumo Propõe a ampliação e melhoria do acesso de crianças de 0 a 3 anos a exames, avaliações e tratamentos, na rede pública de saúde, para o diagnóstico precoce do autismo, de forma contínua e periódica, por meio de equipes multidisciplinares. Garante ao paciente acesso imediato e irrestrito a tratamento multidisciplinar, com foco na saúde e qualidade de vida, nas unidades de saúde mais próximas de sua residência. Garante, ainda, o apoio psicológico e social às famílias desses pacientes.
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 165 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 165 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.