PL PROJETO DE LEI 2249/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial,
Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica - Acevale -, com sede no
Município de Santa Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25141 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25141 2025 - Lei Ordinária
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Proposição de Lei PRL 26054 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Proposição de Lei PRL 26054 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/01/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25141 2025 publicada no DL em 7/1/2025, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25141 2025 publicada no DL em 7/1/2025, pág 4.
04/12/2024
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26054 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26054 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 4.
03/12/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
27/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 138.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 138.
22/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
22/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/11/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 371.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 371.
11/11/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/11/2024, pág 12.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/11/2024, pág 12.
24/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
24/09/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
24/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 16.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
25/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.