PL PROJETO DE LEI 2249/2024
PL 2249/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial,
Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica -Acevala -, com sede no
Município de Santa Rita do Sapucaí .
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
25/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.