PL PROJETO DE LEI 2236/2024
PL 2236/2024
Agora
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Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Define as orientações para a prática da profissão de musicoterapeuta, sendo este o profissional que emprega a música e seus elementos para intervenções terapêuticas em variados contextos, com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Estipula que o musicoterapeuta deve possuir diploma de graduação em Musicoterapia, diploma estrangeiro reconhecido, certificado de pós-graduação lato sensu, ou comprovar experiência na área.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Define as orientações para a prática da profissão de musicoterapeuta, sendo este o profissional que emprega a música e seus elementos para intervenções terapêuticas em variados contextos, com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Estipula que o musicoterapeuta deve possuir diploma de graduação em Musicoterapia, diploma estrangeiro reconhecido, certificado de pós-graduação lato sensu, ou comprovar experiência na área.
Documentos
Tramitação
16/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
25/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.