PL PROJETO DE LEI 2234/2024
PL 2234/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos
Reis, com sede no Município de Varginha.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
19/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.