PL PROJETO DE LEI 2233/2024
PL 2233/2024
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Institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
34 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposições relacionadas
RQN 6905 de 2024
RQC 8573 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposições relacionadas
RQN 6905 de 2024
RQC 8573 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/06/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 17/6/2024. Término: 16/7/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 17/6/2024. Término: 16/7/2024.
04/06/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Triângulo Mineiro, em atendimento ao Requerimento 6905 2024, da Comissão de Cultura. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 23.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Triângulo Mineiro, em atendimento ao Requerimento 6905 2024, da Comissão de Cultura. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 23.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
18/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.