PL PROJETO DE LEI 2222/2024
PL 2222/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural
associadas à exposição solar e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para prevenir doenças do trabalhador rural pela exposição solar, incluindo parcerias entre entes públicos e privados, medidas para reduzir a exposição ao sol e fornecimento de meios de proteção. Objetivos incluem dotar a rede de saúde de recursos, promover o uso de protetor solar, realizar exames especializados e promover campanhas educativas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para prevenir doenças do trabalhador rural pela exposição solar, incluindo parcerias entre entes públicos e privados, medidas para reduzir a exposição ao sol e fornecimento de meios de proteção. Objetivos incluem dotar a rede de saúde de recursos, promover o uso de protetor solar, realizar exames especializados e promover campanhas educativas.
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
18/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.