PL PROJETO DE LEI 2188/2024
Declara de utilidade pública o Sirus Anjo Pet, com sede no Município de
Uberlândia. (Alterado pela emenda 1: Sirius Anjos Pet.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24892 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24892 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposição de Lei PRL 25854 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposição de Lei PRL 25854 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24892 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24892 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2024.
04/07/2024
Ofício 1743 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25854 2024 para sanção. Data do envio: 4/7/2024. Data máxima para sanção: 25/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 5/7/2024, pág 18.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1743 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25854 2024 para sanção. Data do envio: 4/7/2024. Data máxima para sanção: 25/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 5/7/2024, pág 18.
03/07/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
02/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 140.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 140.
26/06/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/06/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres, Dep. Ulysses Gomes. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres, Dep. Ulysses Gomes. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
06/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/6/2024, pág 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/6/2024, pág 41.
05/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
04/06/2024
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 38.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
04/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.