PL PROJETO DE LEI 2106/2024
PL 2106/2024
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece diretrizes, incentivos e medidas para promover o reúso de água
tratada na irrigação, visando à conservação dos recursos hídricos e ao
desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU AAG MAD FFO.
Indexação
Resumo Cria a Política Estadual de Incentivo ao Reúso de Água Tratada na Irrigação em Minas Gerais, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, reduzir a demanda sobre as fontes de água potável e fomentar práticas agrícolas mais eficientes e ambientalmente responsáveis.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU AAG MAD FFO.
Indexação
Resumo Cria a Política Estadual de Incentivo ao Reúso de Água Tratada na Irrigação em Minas Gerais, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, reduzir a demanda sobre as fontes de água potável e fomentar práticas agrícolas mais eficientes e ambientalmente responsáveis.
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
21/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.