PL PROJETO DE LEI 2080/2024
PL 2080/2024
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Cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro -
Mona Lenheiro.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
42 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Errata publicada no DL em 15/3/2024, pág 12, acrescentando link com anexos após as assinaturas do projeto de lei.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Errata publicada no DL em 15/3/2024, pág 12, acrescentando link com anexos após as assinaturas do projeto de lei.