PL PROJETO DE LEI 2041/2024
PL 2041/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Produtores e
Agricultores Familiares do Tejuco - Aquipafte -, com sede no Município de
Januária.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
11/06/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 27.
16/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.