PL PROJETO DE LEI 2024/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do
Estado de Minas Gerais as benzedeiras e os benzedeiros, bem como o ato de
benzer.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Proposições relacionadas
RQN 7548 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Proposições relacionadas
RQN 7548 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2024, pág 65.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2024, pág 65.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
01/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.