PL PROJETO DE LEI 2019/2024
PL 2019/2024
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Quilombo do
Gaia, com sede no Município de São Gonçalo do Pará.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
04/06/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 33.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
01/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.