PL PROJETO DE LEI 1998/2024
PL 1998/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que
especifica.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Observação Imóvel n° 7.161, fls. 171, Livro 3"D", Comarca de Poço Fundo Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Observação Imóvel n° 7.161, fls. 171, Livro 3"D", Comarca de Poço Fundo Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/06/2024
Remessa do Ofício 1385 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Poço Fundo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1385 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Poço Fundo - MG.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Poço Fundo e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Poço Fundo e à Secretaria de Estado de Governo.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
23/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.