PL PROJETO DE LEI 1997/2024
PL 1997/2024
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Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Infantil Social e
Comunitária - Aprisco -, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
23/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.