PL PROJETO DE LEI 1967/2024
Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade
Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24867 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24867 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposição de Lei PRL 25828 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual João Álvaro Maia.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposição de Lei PRL 25828 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual João Álvaro Maia.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24867 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24867 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
12/06/2024
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25828 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25828 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 2.
12/06/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 169.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 169.
29/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/05/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
14/05/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 40.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 40.
30/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
24/04/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 75.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 75.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
19/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
13/03/2024
Remessa do Ofício 487 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 487 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
23/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.