MSG MENSAGEM 155/2024
Mensagem 155 2024, do governador do Estado, encaminhando as medidas
relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão
do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Mensagem 155 2024, do governador do Estado, encaminhando as medidas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Mensagem 155 2024, do governador do Estado, encaminhando as medidas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 11. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 11. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.