RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11953/2024
Requer seja formulada manifestação de apoio à tramitação e à aprovação do
Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1
como deficiência, para todos os efeitos legais, pela pertinência e
relevância da matéria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, para todos os efeitos legais, pela pertinência e relevância da matéria.
Proposições relacionadas
RQN 9809 de 2024
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, para todos os efeitos legais, pela pertinência e relevância da matéria.
Proposições relacionadas
RQN 9809 de 2024
Tramitação