RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11933/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena
Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para que o Poder
Executivo adote todas as medidas necessárias de modo a garantir, em
dezembro de 2024, o pagamento do reajuste do piso salarial profissional
nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 a
todos os servidores públicos da educação lotados na FHA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para que o Poder Executivo adote todas as medidas necessárias de modo a garantir, em dezembro de 2024, o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 a todos os servidores públicos da educação lotados na FHA.
Proposições relacionadas
RQN 9875 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para que o Poder Executivo adote todas as medidas necessárias de modo a garantir, em dezembro de 2024, o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 a todos os servidores públicos da educação lotados na FHA.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 103.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 103.