RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11922/2024
Requer seja encaminhado ao gerente regional da Agência Nacional de
Mineração - ANM - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a Pilha
Satinoco, localizada na Mina Turmalina, no Município de Conceição do
Pará, operada pela mineradora de ouro Jaguar Mining, especificamente
sobre os seguintes pontos: número, localização e resultado das sondagens
feitas na área onde se ergueu a pilha; cálculo e detalhamento do preparo
do solo para suportar o peso estimado da pilha; cálculo e dimensionamento
do sistema de extravasamento de águas pluviais da pilha; inclinação dos
taludes, área, volume e densidade ou tonelagem do material disposto e
volume e peso desprendidos no primeiro evento; nomes das empresas e
responsáveis pelos estudos técnicos e de geotecnia, bem como o plano de
contingenciamento atual e de comunicação disponibilizado até o momento;
existência ou não de licenciamento da pilha e, em caso afirmativo, a
disponibilização do parecer único correspondente; existência de
fiscalização, com a informação de datas e conclusões, em caso de ter
havido fiscalização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente regional da Agência Nacional de Mineração - ANM - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a Pilha Satinoco, localizada na Mina Turmalina, no Município de Conceição do Pará, operada pela mineradora de ouro Jaguar Mining, especificamente sobre os seguintes pontos: número, localização e resultado das sondagens feitas na área onde se ergueu a pilha; cálculo e detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado da pilha; cálculo e dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais da pilha; inclinação dos taludes, área, volume e densidade ou tonelagem do material disposto e volume e peso desprendidos no primeiro evento; nomes das empresas e responsáveis pelos estudos técnicos e de geotecnia, bem como o plano de contingenciamento atual e de comunicação disponibilizado até o momento; existência ou não de licenciamento da pilha e, em caso afirmativo, a disponibilização do parecer único correspondente; existência de fiscalização, com a informação de datas e conclusões, em caso de ter havido fiscalização.
Proposições relacionadas
RQN 9795 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente regional da Agência Nacional de Mineração - ANM - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a Pilha Satinoco, localizada na Mina Turmalina, no Município de Conceição do Pará, operada pela mineradora de ouro Jaguar Mining, especificamente sobre os seguintes pontos: número, localização e resultado das sondagens feitas na área onde se ergueu a pilha; cálculo e detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado da pilha; cálculo e dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais da pilha; inclinação dos taludes, área, volume e densidade ou tonelagem do material disposto e volume e peso desprendidos no primeiro evento; nomes das empresas e responsáveis pelos estudos técnicos e de geotecnia, bem como o plano de contingenciamento atual e de comunicação disponibilizado até o momento; existência ou não de licenciamento da pilha e, em caso afirmativo, a disponibilização do parecer único correspondente; existência de fiscalização, com a informação de datas e conclusões, em caso de ter havido fiscalização.
Proposições relacionadas
RQN 9795 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.