PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 118/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
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RQN 9458 de 2024
RQN 9459 de 2024
RQN 9460 de 2024
RQN 9461 de 2024
RQN 9462 de 2024
RQN 9463 de 2024
RQN 9464 de 2024
RQN 9465 de 2024
RQN 9466 de 2024
RQN 9467 de 2024
RQN 9468 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Junior José da Silva - Cristiano de Lima Aguiar - Rayane Soares Santos - Junior José da Silva - Terezinha Oliveira da Rocha - Sidnei Eustaquio dos Santos - Filipe Delabrida de Souza - Carolina Nunes Dias - Cassiano Almeida Nolasco - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego BalbinoEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Defesa Civil de Itabirito - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Junior José da Silva - Cristiano de Lima Aguiar - Rayane Soares Santos - Junior José da Silva - Terezinha Oliveira da Rocha - Sidnei Eustaquio dos Santos - Filipe Delabrida de Souza - Carolina Nunes Dias - Cassiano Almeida Nolasco - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego BalbinoEntidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Defesa Civil de Itabirito - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 460. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 460. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 299. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 299. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.