RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11799/2024
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec
- pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude
da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar
Mining, localizada em Conceição do Pará, apresente e garanta a
implementação de um plano atualizado de emergência que contemple
evacuação e medidas de segurança ambiental para as comunidades locais,
bem como para que fiscalize a elaboração e execução de um plano de
comunicação efetivo pela empresa, para informar a população sobre os
riscos existentes e as medidas tomadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, apresente e garanta a implementação de um plano atualizado de emergência que contemple evacuação e medidas de segurança ambiental para as comunidades locais, bem como para que fiscalize a elaboração e execução de um plano de comunicação efetivo pela empresa, para informar a população sobre os riscos existentes e as medidas tomadas.
Proposições relacionadas
RQN 9721 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, apresente e garanta a implementação de um plano atualizado de emergência que contemple evacuação e medidas de segurança ambiental para as comunidades locais, bem como para que fiscalize a elaboração e execução de um plano de comunicação efetivo pela empresa, para informar a população sobre os riscos existentes e as medidas tomadas.
Proposições relacionadas
RQN 9721 de 2024
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.