RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11731/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para a publicação mensal, em seu "site"
oficial, de relatórios detalhados de execução dos recursos do Fundo
Estadual de Cultura, discriminando-se as fontes dos valores aportados no
fundo nos termos do art 18 da Lei 24462 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a publicação mensal, em seu "site" oficial, de relatórios detalhados de execução dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, discriminando-se as fontes dos valores aportados no fundo nos termos do art 18 da Lei 24462 2023.
Proposições relacionadas
RQN 9624 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 05/12/2024 às 15:01. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a publicação mensal, em seu "site" oficial, de relatórios detalhados de execução dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, discriminando-se as fontes dos valores aportados no fundo nos termos do art 18 da Lei 24462 2023.
Proposições relacionadas
RQN 9624 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 05/12/2024 às 15:01. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 104. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 104. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.