RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11710/2024
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH -
pedido de providências para apurar, adotando as medidas administrativas e
judiciais pertinentes, o caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos,
de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o
irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial
realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para apurar, adotando as medidas administrativas e judiciais pertinentes, o caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para apurar, adotando as medidas administrativas e judiciais pertinentes, o caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Indexação
Tramitação
04/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 79.