RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11650/2024
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o
Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres
– ANTT – e a Secretaria de Estado de infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de
execução das obras e as demais contrapartidas, no Estado, advindas da
renovação antecipada da concessão da MRS Logística, especialmente aquelas
constantes no caderno de obrigações anexo ao contrato da referida
concessão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e as demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão da MRS Logística, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao contrato da referida concessão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e as demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão da MRS Logística, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao contrato da referida concessão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação