RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11602/2024
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que seja atendida, com urgência, a solicitação, datada
de 17/6/2024, do Sr. Luiz Fernando da Silva, para obtenção da segunda via
do laudo médico, expedido em setembro de 2007, bem como a certidão para
fins de aquisição de automóvel com isenção de impostos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja atendida, com urgência, a solicitação, datada de 17/6/2024, do Sr. Luiz Fernando da Silva, para obtenção da segunda via do laudo médico, expedido em setembro de 2007, bem como a certidão para fins de aquisição de automóvel com isenção de impostos.
Proposições relacionadas
RQN 9568 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja atendida, com urgência, a solicitação, datada de 17/6/2024, do Sr. Luiz Fernando da Silva, para obtenção da segunda via do laudo médico, expedido em setembro de 2007, bem como a certidão para fins de aquisição de automóvel com isenção de impostos.
Proposições relacionadas
RQN 9568 de 2024
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 143. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 143.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 143. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 143.