RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11552/2024
Requer seja encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher - CAOVD - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
e ao Conselho Estadual da Mulher o Relatório Final do Assembleia
Fiscaliza - Tema em Foco 2023-2024, realizado no âmbito da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, que debateu o Programa Banco de Empregos -
A Vez Delas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
-, regido pelo art. 4º, VII, da Lei nº 22.256, de 26/7/2016, e pelo
Decreto nº 48.312, de 1º/12/2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Estadual da Mulher o Relatório Final do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco 2023-2024, realizado no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debateu o Programa Banco de Empregos - A Vez Delas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, regido pelo art. 4º, VII, da Lei nº 22.256, de 26/7/2016, e pelo Decreto nº 48.312, de 1º/12/2021.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Estadual da Mulher o Relatório Final do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco 2023-2024, realizado no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debateu o Programa Banco de Empregos - A Vez Delas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, regido pelo art. 4º, VII, da Lei nº 22.256, de 26/7/2016, e pelo Decreto nº 48.312, de 1º/12/2021.
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Remessa do Ofício 2824 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOVD, Belo Horizonte - MG; Presidente do Conselho Estadual da Mulher, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2824 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOVD, Belo Horizonte - MG; Presidente do Conselho Estadual da Mulher, Belo Horizonte - MG.