RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11542/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em
Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e
redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da
superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito
aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais
penais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais penais.
Proposições relacionadas
RQN 9229 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais penais.
Proposições relacionadas
RQN 9229 de 2024
Indexação
Tramitação