RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11471/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados
pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a
restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde
estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no
Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas
servem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas servem.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas servem.
Indexação
Tramitação