RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11470/2024
Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil no Estado de Minas
Gerais pedido de informações para que esclareça à Assembleia Legislativa
se os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração de todas
as barragens existentes no Estado estão atualizados e aprovados pelo
órgão; em caso negativo, que informe quais são as barragens e de quais
empreendimentos estão irregulares e que medidas foram adotadas para sanar
os problemas verificados. Este é um encaminhamento da visita técnica
realizada por esta comissão na Barragem Sul Superior, de propriedade da
mineradora Vale S.A., e capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, em
Barão de Cocais, para verificar as condições de descomissionamento da
estrutura da Barragem Sul Superior, bem como ouvir a população atingida
pelo risco iminente de rompimento e sobre a qualidade dos serviços
públicos que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas
residências em fevereiro de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil no Estado de Minas Gerais pedido de informações para que esclareça à Assembleia Legislativa se os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração de todas as barragens existentes no Estado estão atualizados e aprovados pelo órgão; em caso negativo, que informe quais são as barragens e de quais empreendimentos estão irregulares e que medidas foram adotadas para sanar os problemas verificados. Este é um encaminhamento da visita técnica realizada por esta comissão na Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale S.A., e capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, em Barão de Cocais, para verificar as condições de descomissionamento da estrutura da Barragem Sul Superior, bem como ouvir a população atingida pelo risco iminente de rompimento e sobre a qualidade dos serviços públicos que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas residências em fevereiro de 2019.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil no Estado de Minas Gerais pedido de informações para que esclareça à Assembleia Legislativa se os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração de todas as barragens existentes no Estado estão atualizados e aprovados pelo órgão; em caso negativo, que informe quais são as barragens e de quais empreendimentos estão irregulares e que medidas foram adotadas para sanar os problemas verificados. Este é um encaminhamento da visita técnica realizada por esta comissão na Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale S.A., e capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, em Barão de Cocais, para verificar as condições de descomissionamento da estrutura da Barragem Sul Superior, bem como ouvir a população atingida pelo risco iminente de rompimento e sobre a qualidade dos serviços públicos que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas residências em fevereiro de 2019.
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.