Logomarca ALMG
Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11466/2024

RQC

11466/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que verifique as demandas da população das comunidades rurais de Barão de Cocais - Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo - que foram forçadas a deixar suas casas em razão da situação crítica (nível 3 de emergência) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale S.A., e atue no apoio jurídico a elas; e para que seja elaborado relatório, a ser encaminhado à comissão, contendo os fatos verificados e as providências tomadas.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que verifique as demandas da população das comunidades rurais de Barão de Cocais - Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo - que foram forçadas a deixar suas casas em razão da situação crítica (nível 3 de emergência) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale S.A., e atue no apoio jurídico a elas; e para que seja elaborado relatório, a ser encaminhado à comissão, contendo os fatos verificados e as providências tomadas.
Proposições relacionadas Documento RQN 9208 de 2024
Indexação
Barão de Cocais
Barragem de Rejeitos
Desenvolvimento Rural
Tramitação
1