RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11438/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação
das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de
Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do
Estado, bem como os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel
destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em
unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado, bem como os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado, bem como os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres.
Indexação
Tramitação
30/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 139. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 139.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 139. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 139.