RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11399/2024
Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, à Câmara
Municipal de Ouro Preto, à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, à
Agência Nacional de Mineração, ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da
Silva - Cedefes -, à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no
Município de Ouro Preto, à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto -
Apaop -, ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, à
Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, à Cátedra da
Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento da Ufop, à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, ao Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, à
representação da ONU-Habitat no Brasil e à representação da Unesco no
Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão
que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o
desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da
mineração na Serra do Botafogo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, à Câmara Municipal de Ouro Preto, à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, à Agência Nacional de Mineração, ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes -, à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto, à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop -, ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, à Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento da Ufop, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, à representação da ONU-Habitat no Brasil e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, à Câmara Municipal de Ouro Preto, à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, à Agência Nacional de Mineração, ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes -, à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto, à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop -, ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, à Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento da Ufop, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, à representação da ONU-Habitat no Brasil e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.