RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11391/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto pedido de providências para que
as áreas da Serra do Botafogo que foram queimadas e tiveram focos de
incêndio sejam classificadas e devidamente recuperadas com a flora típica
da região, considerando-se a sua vegetação original de Mata Atlântica, e
que essa classificação seja objeto de zoneamento de proteção ambiental na
revisão do plano diretor desse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto pedido de providências para que as áreas da Serra do Botafogo que foram queimadas e tiveram focos de incêndio sejam classificadas e devidamente recuperadas com a flora típica da região, considerando-se a sua vegetação original de Mata Atlântica, e que essa classificação seja objeto de zoneamento de proteção ambiental na revisão do plano diretor desse município.
Proposições relacionadas
RQN 9839 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto pedido de providências para que as áreas da Serra do Botafogo que foram queimadas e tiveram focos de incêndio sejam classificadas e devidamente recuperadas com a flora típica da região, considerando-se a sua vegetação original de Mata Atlântica, e que essa classificação seja objeto de zoneamento de proteção ambiental na revisão do plano diretor desse município.
Proposições relacionadas
RQN 9839 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.