RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11386/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido
de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos
convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R
$11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários
atendidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R $11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Proposições relacionadas
RQN 9091 de 2024
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R $11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Proposições relacionadas
RQN 9091 de 2024
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.