RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11373/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n°
2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por
objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu,
incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação,
manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 51.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 51.