RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11373/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n°
2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por
objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu,
incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação,
manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 51.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 51.