RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11249/2024
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Gameleiras para
debater as providências a serem tomadas diante das violações de direitos
humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no
Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa
de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais nessa
região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública no Município de Gameleiras para debater as providências a serem tomadas diante das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais nessa região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública no Município de Gameleiras para debater as providências a serem tomadas diante das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais nessa região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação