RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11164/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os
danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo
American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o
território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao
seu ecossistema.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao seu ecossistema.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao seu ecossistema.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.