RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11143/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas
públicas destinadas ao enfrentamento dos crimes de pedofilia, os desafios
à proteção das crianças e dos adolescentes e a prisão do ex-padre
Bernardino Batista dos Santos, detido em Juatuba sob acusações de abusos
sexuais contra crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas destinadas ao enfrentamento dos crimes de pedofilia, os desafios à proteção das crianças e dos adolescentes e a prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, detido em Juatuba sob acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas destinadas ao enfrentamento dos crimes de pedofilia, os desafios à proteção das crianças e dos adolescentes e a prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, detido em Juatuba sob acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2024, pág 5.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2024, pág 5.