RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11131/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação
da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a
responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da
autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à
violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da
prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante
sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Indexação
Tramitação
06/12/2024
Evento realizado.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Evento realizado.
19/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 3.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 3.