RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11122/2024
Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para que
sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.573/2024, as notas taquigráficas da
19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater,
a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina
Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade
de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação
da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São
Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para que sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.573/2024, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para que sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.573/2024, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2024, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2024, pág 4.