RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11103/2024
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma
o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada
Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os
Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à
importância dessa estrada para a região e a falta de recursos financeiros
dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e a falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 31/10/2024 às 15:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e a falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 31/10/2024 às 15:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
31/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.