RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11101/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de
providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e
São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de
54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não
dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que
por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de
modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o
desenvolvimento econômico da região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 31/10/2024 às 15:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 31/10/2024 às 15:00. 19ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
31/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.