RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11066/2024
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a
mineradora Vale, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra –, para debater o
estado atual e o cronograma de execução das obras e demais
contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão
da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no
Caderno de Obrigações anexo ao 3° Termo Aditivo ao contrato da citada
concessão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a mineradora Vale, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações anexo ao 3° Termo Aditivo ao contrato da citada concessão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a mineradora Vale, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações anexo ao 3° Termo Aditivo ao contrato da citada concessão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação