RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11030/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a repactuação do
Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como
objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da
mineradora Samarco, em Mariana, em 2015.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, em 2015.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, em 2015.
Indexação
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2024, pág 2.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2024, pág 2.